Coligação de Dilma perde mais nove inserções de 15 segundos por invadir tempo de outros candidatos

A alegação era a de que a coligação de Dilma teria invadido tempo de propaganda eleitoral gratuita destinada a candidatos que disputam cargos de deputado estadual e federal.

OAB será parceira na criação de projeto de iniciativa popular de reforma fiscal

Também participou da reunião o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Unafe ratifica à OAB que AGU deve desempenhar advocacia de Estado

A Unafe congrega membros da Advocacia-Geral da União.

Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas

O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).

STJ libera cobrança de tarifa interurbana nas ligações intermunicipais no Rio Grande do Sul

A delimitação da chamada ?área local? para fins de configuração do serviço local de telefonia e cobrança da tarifa respectiva leva em conta critérios de natureza predominantemente técnica, não necessariamente vinculados à divisão político-geográfica do município.

Aposentado é ressarcido por banco

Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo